HISTÓRICO

 

Fundado em 2009, o Nottoli & Leite Advogados nasceu da percepção acerca da necessidade de empresas de pequeno e médio porte possuírem uma assessoria jurídica exercida de forma diária, próxima, personalizada, eficaz, segura e responsável.

O crescimento constante das micros, pequenas e médias empresas no País em um mercado extremamente competitivo e cada vez mais regulado por bases legais  específicas e rígidas, possibilitou o desenvolvimento de um trabalho diferenciado e inovador, cujo escopo principal é a segurança do cliente conferida pela assessoria contínua de forma preventiva.

Esta prestação inovadora no mercado da advocacia pressupõe a preocupação constante com a adoção dos mais elevados padrões éticos na identificação de soluções aos problemas legais submetidos por nossos clientes, sendo o objetivo principal o desenvolvimento de soluções e eficazes que assegurem seus interesses.

O escritório atua nas áreas Cível, Tributária e Trabalhista nas esferas consultiva e contenciosa através de advogados que acompanham os clientes de forma direta e pessoal  do início ao fim de cada trabalho, de forma proativa e conclusiva.

MISSÃO, VISÃO E VALORES

– Visão: Ser referência em prestação de serviços advocatícios para pequenas e médias  empresas, buscando constante  atualização em conhecimento, tecnologia e atendimento.

– Missão: Prestar serviços buscando a preservação do Direito e da sua função na sociedade fomentando a atuação de pequenas e médias empresas no Brasil através da personalização, respeito e minimização de riscos.

– Valores:

Transparência

O compromisso com a verdade como meio para atingir a confiança nas relações.

Criatividade

Atuação moderna e eficaz que concilie os anseios do cliente com a resolução mais rápida e satisfatória do problema.

Eficiência

Entrega da solução do problema de forma criativa dentro do melhor prazo, mantendo a melhor qualidade.

Adaptabilidade

Adaptar a solução necessária ao problema com a garantia do fácil acesso ao atendimento do cliente a todo momento.

Comprometimento

Busca constante do aprimoramento para desenvolver os colaboradores, clientes e sociedade.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

CÍVEL E CONTRATOS

Atuamos em todas as áreas do Direito Cível, para pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras. A nossa atuação envolve a elaboração ou defesa em todo tipo de Ação Cível, bem como a elaboração, análise e interpretação dos instrumentos contratuais, a avaliação de aspectos atinentes à validade dos negócios jurídicos com o consequente cumprimento das obrigações, constituição de garantias e títulos de crédito, análise da responsabilidade civil, relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela, sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
Assistimos nossos clientes tendo sempre como objetivo a conclusão da transação, com a maior segurança jurídica possível.


TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

No âmbito do direito do trabalho e previdenciário o escritório desempenha as mais variadas práticas jurídicas, entre as quais:

• Advocacia preventiva com a realização de planejamentos trabalhistas e previdenciários para as empresas;
• Advocacia consultiva com a realização de análises e a elaboração de opiniões legais e pareceres acerca de questões trabalhistas e previdenciárias;
• Orientação na contratação e demissão de empregados, prestadores de serviços, autônomos e temporários;
• Negociações junto aos órgãos de classe (acordos e negociações coletivas em Sindicatos);
• Atuação perante os Sindicatos, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho;
• Elaboração e análise de Contratos de Trabalho e de Prestação de Serviços;
• Due Diligence para levantamento e avaliação do passivo trabalhista das empresas;
• Advocacia contenciosa trabalhista, no âmbito judicial e administrativo;
• Revisão e criação de procedimentos e regulamentos internos para a prevenção de litígios;
• Procedimentos para contratação de estrangeiros.


DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO

O escritório tem ampla experiência na área Tributária (contenciosa e preventiva), atuando sempre de maneira segura, célere e efetiva. Dentre as principais área de atuação temos:

• Contencioso administrativo e judicial;
• Planejamento Tributário;
• Assessoria fiscal nas esferas municipal, estadual e federal;
• Consultoria para a adequação de questões fiscais frente à legislação societária e regulatória;
• Recuperação de Créditos Tributários;
• Due Diligence.

O escritório também tem experiência na atuação em temas relacionados ao direito público, envolvendo a elaboração de pareceres, memorandos, opiniões legais, representação em procedimentos licitatórios, defesas e recursos administrativos.


RELAÇÕES DE CONSUMO

O escritório possui uma equipe qualificada que atua no âmbito das relações de consumo, nos seguimentos de indústria, comércio e serviço. A atuação desta equipe se dá:

• Preventivamente, mediante orientações legais e na composição extrajudicial de eventuais conflitos;
• De maneira repressiva mediante a defesa dos interesses de empresas nos litígios entre consumidores e fornecedores;
• Nos órgãos de fiscalização e defesa do consumidor;
• Também na atuação judicial em ações de consumo, tanto coletivas quanto individuais.


SOCIETÁRIO

A equipe especializada em Direito Societário, entre outros, que desenvolve os seguintes trabalhos:

• Elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, compra e venda de ações e de quotas, regulamentos e regimentos administrativos internos, pré-contratos, códigos de
ética, procurações e quaisquer outros documentos societários das companhias, sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários;
• Elaboração de contratos de consórcio;
• Criação de associações;
• Joint ventures e alianças estratégicas;
• Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
• Auditorias legais;
• Orientação e elaboração

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